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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:27
Constrangimento causado por falha em alarme antifurto gera indenização a consumidor
Para juízes, a suspeita de furto que recaiu sobre o consumidor ofendeu atributos de sua personalidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.
Falha na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:15
Ação de indenização por danos materias e morais. Furto de veículo no estacionamento de supermercado.
Apelação cível. Relação de consumo. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:15
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Furto no quarto de hotel.
Luta corporal posterior. Falha do serviço. Violação a atributo da personalidade do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Vício na prestação de serviços. Relação de consumo. Demora na entrega do filme relativo á solenidade de formatura. Descumprimento contratual. Dano moral ocorrente.
A sentença, de fls. 81/83, julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a ré a entregar o DVD ao autor no prazo de dez dias, sob pena de multa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Ação de indenização. Perda de animal de estimação.
Furto do veículo e do animal. Cabimento de indenização a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:48
Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual
A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:07
Plano de saúde pagará danos morais por falha de informação sobre descredenciamento de clínica
A Unimed deve pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a uma paciente por haver
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais. Falha na prestação de serviço médico-hospitalar.
Vistos, relatados e discutidos esses autos de Apelação Cível nº 2008.001.64.717, em que são apelantes 1) Cristiane Casemiro Alatrach; 2) Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. e apelados os mesmos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Prestação de serviços. Tentativa de saque em caixa eletrônico. Falha do sistema. Operação cancelada.
Danos morais. Indenização.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:35
Falha empresária na operacionalização do plano de apoio à aposentadoria.
Danos materiais e morais. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Consumidor. Compra de móveis modulados. Falta de entrega. Falha no fornecimento do produto. Cadeia de consumo.
, julgando extinto o processo sem resolução do mérito em relação à segunda ré, bem como quanto ao desacolhimento dos danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:32
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Abuso no exercício regular do direito.
Suspeita de furto dentro de supermercado. Menor de idade. Ofensas à honra e imagem de pessoa em local público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:05
Transporte aéreo. Atraso de voo superior a 04 horas e falta de assistência ao passageiro.
Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Falha na prestação dos serviços.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:00
Recursos especiais. Transporte aéreo. Extravio de mercadorias.
Prazo prescricional. Indenização tarifada. Precedentes da corte. Dano moral. Descumprimento contratual. Abalo à imagem da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 09:37
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
. Inexistência de imputação dolosa de crime à pessoa do autor. Descrição no boletim de ocorrência, apenas, do furto no estabelecimento da ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Serviço de internet banda larga Claro 3G.
Descumprimento das condições contratadas. Indisponibilidade de acesso.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:50
Empresa de vigilância não pode atribuir culpa de furto à audácia de ladrões
furto ocorrido na agência, ocasião em que falhou o sistema instalado pela ré